Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não concedendo pedido de reparação de danos a M.C.C, esposa de vítima de acidente de trânsito.

Unimed condenada por negar cobertura contratual

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.

Se o magistrado, diante da falta de êxito em intimar o suposto pai para proceder a exame de DNA, avaliou as provas documentais apresentadas e convenceu-se quanto à possível paternidade, é cabível a concessão de alimentos provisionais.

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração